DSR sobre horas extras: o que é e como calcular

Quem faz horas extras com frequência tem direito a um valor a mais que muitos trabalhadores nem conhecem: o reflexo das horas extras no DSR, o descanso semanal remunerado. Veja o que é e como calcular.

O que é o DSR

O descanso semanal remunerado é a folga de 24 horas seguidas que todo trabalhador tem por semana, de preferência aos domingos, além dos feriados (Lei 605/1949). Esses dias de descanso são pagos. Para quem recebe salário mensal, o valor já está embutido no salário.

Por que as horas extras refletem no DSR

Se você faz horas extras de forma habitual, a sua remuneração dos dias trabalhados aumenta. A lei entende que o dia de descanso deve acompanhar esse aumento. Por isso, as horas extras habituais geram um valor adicional no DSR (Súmula 172 do TST).

A fórmula

DSR = (total de horas extras do mês ÷ dias úteis) × domingos e feriados

Nos dias úteis, entram também os sábados, mesmo que você não trabalhe neles. Na parte de domingos e feriados, conte todos os domingos e feriados do mês.

Exemplo

Em um mês com 25 dias úteis e 5 domingos e feriados, um trabalhador recebeu R$ 600 de horas extras.

• R$ 600 ÷ 25 = R$ 24 por dia útil
• R$ 24 × 5 = R$ 120 de DSR

O total a receber pelas horas extras nesse mês é R$ 720, e não R$ 600.

Onde isso aparece no holerite

O valor costuma aparecer como "DSR sobre horas extras" ou "reflexo DSR". Se você faz horas extras todo mês e essa linha não aparece, a empresa pode estar pagando a menos. Esse valor pode ser cobrado com os reflexos dos últimos 5 anos, desde que a ação seja proposta em até 2 anos após a saída.

Outros reflexos

Além do DSR, as horas extras habituais aumentam:

• as férias com 1/3;
• o 13º salário;
• o aviso prévio indenizado;
• o depósito do FGTS e, na demissão sem justa causa, a multa de 40%.

O cálculo dessas médias usa as horas extras dos meses anteriores. Por isso, guardar os holerites e os controles de ponto é essencial para conferir os valores.