13º salário: como calcular a primeira e a segunda parcela

O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é pago todo fim de ano a quem trabalha com carteira assinada, aos aposentados e pensionistas do INSS e a outros trabalhadores. Veja como ele é calculado.

Quanto você recebe

O 13º equivale a 1/12 do salário de dezembro para cada mês trabalhado no ano. Conta como mês inteiro aquele em que você trabalhou 15 dias ou mais (Lei 4.090/1962).

• Trabalhou o ano todo: recebe um salário inteiro.
• Entrou em maio: de maio a dezembro são 8 meses, então recebe 8/12 do salário.

Horas extras, comissões e adicionais recebidos com frequência entram pela média.

As duas parcelas

• 1ª parcela: metade do 13º bruto, sem descontos. Deve ser paga entre fevereiro e 30 de novembro. O empregado também pode pedir, em janeiro, para receber junto com as férias.
• 2ª parcela: o restante, com os descontos de INSS e Imposto de Renda. Deve ser paga até 20 de dezembro (Lei 4.749/1965).

Exemplo

Salário de R$ 3.000, ano completo trabalhado:

• 13º bruto: R$ 3.000
• 1ª parcela: R$ 1.500
• INSS sobre R$ 3.000: R$ 248,60
• Imposto de Renda: zero
• 2ª parcela: R$ 3.000 − R$ 1.500 − R$ 248,60 = R$ 1.251,40

A segunda parcela é sempre menor que a primeira, porque todos os descontos ficam concentrados nela.

Descontos no 13º

O INSS é calculado sobre o valor total do 13º, separado do salário do mês. O Imposto de Renda também é calculado à parte, na chamada tributação exclusiva, podendo descontar dependentes e o INSS.

13º na rescisão

Quem sai da empresa recebe o 13º proporcional junto com a rescisão, exceto na demissão por justa causa. Se a empresa já pagou a primeira parcela, esse valor é descontado. Quando o aviso prévio é indenizado, os dias do aviso também contam para o 13º.

Faltas e afastamentos

Faltas sem justificativa podem fazer um mês ficar com menos de 15 dias trabalhados e deixar de contar. Durante o afastamento por doença pelo INSS, a empresa paga o 13º proporcional aos meses trabalhados, e o INSS paga o abono anual referente ao período do benefício.